A Ouvidoria é um importante instrumento de aperfeiçoamento do controle social e da comunicação entre o cidadão e as concessionarias, que possibilita à sociedade expressar as suas necessidades e fornecer informações para melhorar os serviços públicos.

Ouvidoria da Agência Reguladora: a Agência Reguladora possui um setor de Ouvidoria, onde os usuários são orientados e esclarecidos com relação aos serviços prestados pelas concessionárias e onde são recebidas as reclamações dos clientes, após as tentativas de solução junto às concessionárias.

A Ouvidoria da Agência Reguladora desempenha uma importante função de representantes dos agentes envolvidos e beneficiados (poder concedente, concessionária e usuário) pelos serviços públicos de sua competência.

Além desse princípio básico, a ouvidoria também serve como fonte de informações gerenciais para a Agência Reguladora, que possibilita a utilização dos dados processados para direcionar suas ações de fiscalização e regulamentação